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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoImportunação sexual

    contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoExceção da verdade

    Há três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    uma vez que a vítima não tem a capacidade de emitir consentimento válido.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    na conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais grave.Já no parágrafo 3º do mesmo artigo, é estabelecida a majoração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Inclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. a cobrança pode ser de qualquer quantia.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoRixa

    com relação à conduta dos demais rixosos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa