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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    Atualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    à análise das proposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar o atendimento a parâmetros de viabilidade e adequação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoGarantias e vedações

    em processo, a qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEquiparação salarial

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoLegalidade material

    porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme se vê da sua aproximação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoProteção da confiança

    1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPartidos políticos

    função de fiscalizar quem está no poder é importantíssima.A CF/1988, em seu art. 17, estabeleceu como condição de elegibilidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoMoralidade administrativa

    de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa