Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoPrincípio do contraditórioTal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaspelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoBens dos estadosIsso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoAdministração públicaA fim de evitar um novo período ditatorial, consagra A separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoSupremacia do interesse públicode função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAfastamentosimpessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoRegime jurídico dos magistradosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à criação da Justiça Militar Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunais1...109110111...139
