JurisHand AI Logo
|

redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoMotivação

    subordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não só a sua submissão à lei, mas também que a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    submetidos ao seu crivo, como também a uma rede de competências bastante complexas e indispensáveis à manutenção do ordenamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoServiços públicos

    Já para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPluralismo político

    pluralismo político.Não há pluralismo sem respeito às diferenças, estando indissociavelmente ligado à diversidade e à alteridade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoRoubo impróprio

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoOficialidade

    Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    STJ - 128TeseOs honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas