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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    Também é possível que, à luz dos gastos e investimentos feitos com vistas à execução do contrato, o particular faça jus a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Tal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    limitada ao valor-teto.a Lei Complementar nº 150/2015 trouxe uma redução significativa na alíquota, fixando-a em 8% sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCompetências

    liberdades públicas e dos direitos fundamentais.- Emitir a última palavra em recursos excepcionais submetidos à sua análise...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à criação da Justiça Militar Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais