JurisHand AI Logo
|

redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    da situação, priorizando a igualdade de armas e de oportunidades de falas, de tal sorte a tornar possível vir à tona a verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    liberdade, à igualdade e à solidariedade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando à cobertura previdenciária futura.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    É necessário que a vítima desconheça tal condição.- Defraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPrincípios Gerais

    g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção do bem...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    campos de atuação nos quais a União deve adotar ações concretas destinadas à satisfação do interesse público.Além dessas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIntervenção

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção