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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da publicidade fornece à sociedade um importante mecanismo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoImunidades formais

    Com relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e autonomia indispensáveis à manutenção da Federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoRegiões administrativas

    organização do Estado e, principalmente, à adoção de políticas públicas e de incentivo ao desenvolvimento dos Estados que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoPoder executivo

    A Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Logo, sendo objetivamente verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social