Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionale as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição de normas jurídicas, como também num grau hierárquico...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoSaúdesocial, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoAcesso universal e igualitáriojustiça social, sendo indispensável à concretização do ideal de dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios do ensinoensino: com vistas à redução das diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoCaracterísticas do inquérito policialprovocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoIndenizaçõesA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilCidadã, derivou da vontade do povo e, ao afirmar que todo poder dele emana, o alçou à condição de soberano.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentotange à cobertura a ser oferecida pelos benefícios a serem concedidos, esta deve tanto atender a situações de necessidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...878889...135
