Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPrincípio da presunção de inocênciagarantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoRegras geraisimediata - que devem ser pagas à vista.- Obrigações de execução diferida - que devem ser pagas em parcela única, mas em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoTeletrabalhogarantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPeríodoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoDação em pagamentode terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que limitava a dação em pagamento à substituição...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoConteúdo e abrangênciade armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoComissão parlamentar de inquéritoEncerrados os trabalhos de apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...565758...135