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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    garantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoRegras gerais

    imediata - que devem ser pagas à vista.- Obrigações de execução diferida - que devem ser pagas em parcela única, mas em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeletrabalho

    garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPeríodo

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDação em pagamento

    de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que limitava a dação em pagamento à substituição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    de armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Encerrados os trabalhos de apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito