Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoSilêncio do réuem confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoNacionalidade origináriaàs atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de Extinçãosensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoNacionalidade derivadaJá a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.a naturalização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciosensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoTermoOu ainda, pode ser final, quando as partes acordam que a partir de seu acontecimento o negócio jurídico terá seus efeitos...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de pena1...565758...138
