Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crime“ § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoFériasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCláusulasà obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçoa titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDefinição de obrigaçãopois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDireitos Básicos do Consumidore morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoAto ilícitodesmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à natureza, por exemplo o nascimento e a morte; e, (ii)...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...444546...135