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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    “ § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoFérias

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCláusulas

    à obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrestação de Serviço

    a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoDefinição de obrigação

    pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoParidade de armas

    do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoAto ilícito

    desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à natureza, por exemplo o nascimento e a morte; e, (ii)...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito