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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoCrimes de Consumo

    à saúde pública;- Vender produto proibido ou adulterado.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRelação de Consumo

    é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Há também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoBem de família convencional

    será extinto pela morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não exista filho sujeito à curatela.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional