“redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

• ConceitoPromoção de migração ilegal

  O crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Promoção de migração ilegal
• ConceitoPerigo de contágio venéreo

  a definição compete à medicina.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio venéreo
• ConceitoCondições de procedibilidade

  Elas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Condições para o exercício do direito a ação
  • Condições de procedibilidade
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoLesões corporais

  Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  Esse título é composto pelos seguintes delitos: - atentado contra a liberdade de trabalho.- atentado contra a liberdade de...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
• ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

  transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais
  • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

  Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

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