Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoAdvocacia públicauma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função de representar, judicial e extrajudicialmente,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoCorrupção de menoresalguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoEstupro de vulneráveluma vez que a vítima não tem a capacidade de emitir consentimento válido.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoCrimes contra a dignidade sexualCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a propriedade imaterialCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificado1...141516...135
