Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoAdvocacia públicauma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função de representar, judicial e extrajudicialmente,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPerigo de contágio de moléstia gravecompete à medicina.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDiverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoHomicídio doloso qualificadoEntende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoAssédio sexualà vítima.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoHomicídio culposo majoradoarte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso minoradovalor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.Violenta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...131415...138