Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoEmpregado domésticoe rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoIngresso na carreiraAos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoServiços públicos próprios e imprópriosfunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoComissõesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoSistema mistoao juiz a discricionariedade quanto à produção probatória ex officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoQuem deve pagara possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObrigações Cumulativasportanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou disjuntiva), haja vista que esta última possibilita...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoDuplicata simuladaduplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...118119120...135
