Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoEmpregadoreconômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioAs normas não recepcionadas, que não ganham essa nova condição de validade, restam revogadas.Classificações principaisO Poder...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoJuridicidade-Legalidadelegalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade se alinha à pretensão do legislador de dar maior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoEconomia processualà conclusão.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoA determinação do que é matéria de urgência e relevância compete apenas à conveniência do Poder Executivo, contudo, em hipóteses...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaA sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoOrigem Históricainformação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...108109110...135
