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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando à cobertura previdenciária futura.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    É necessário que a vítima desconheça tal condição.- Defraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPrincípios Gerais

    g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção do bem...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoIntervenção

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    campos de atuação nos quais a União deve adotar ações concretas destinadas à satisfação do interesse público.Além dessas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPermissão

    concede à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    As ações individuais visam à reparação de danos decorrentes de relações específicas de consumo, enquanto as ações coletivas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo