Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialLogo, sendo objetivamente verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social,...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoRegiões administrativasorganização do Estado e, principalmente, à adoção de políticas públicas e de incentivo ao desenvolvimento dos Estados que...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoPoder executivoA Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoDevido processo legal formalOu seja, é o respeito a um conjunto de proteções processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoRepúblicaDesde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoProcesso legislativoA divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada A cada um dos três poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPrincípio da primazia da realidadeA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...103104105...138