Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoRegiões administrativasorganização do Estado e, principalmente, à adoção de políticas públicas e de incentivo ao desenvolvimento dos Estados que...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoProcesso legislativoA divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada A cada um dos três poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoRepúblicaDesde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPrincípio da primazia da realidadeA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoFundamentos da república federativa do brasilAlém disso, é também um dos princípios da ordem econômica (art. 170, I).A menção à cidadania (II) demonstra A importância...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicae contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoBens principais e acessórioseste diminua sua substância quando destacados).- Os rendimentos civis (frutos civis).- As pertenças (são bens destinados à...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...101102103...135
