Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoRedução a condição análoga à de escravoNão é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCondiçãonele estabelecido.Quanto à licitude:- Condição lícita: respeita as leis, a ordem pública e os bons costumes.- Condição ilícita...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoCondutas análogasinsumo ou produto químico destinado à preparação de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoDireito à informaçãoapresentem”.A eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito à segurançamas também durante toda a vida útil do produto ou da prestação de serviço.É relevante observar que a proteção à segurança...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à reparação de danosconsumo, não se limita à indenização.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoExceções à publicidadea chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade12345...138
