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redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Poder Constituinte Originário, dentre as quais destacam-se as seguintes:- Racional ideal: representada pelo pensamento do...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoInquérito civil público

    do Trabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoComposição

    Um juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComposição

    Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoRegras gerais

    dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar indicar que, para o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais