Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoTipos de ação penala mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoContrato de Concessãode prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoInterrogatóriode defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoSimulaçãopelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãotrabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoagente público na função até sua aposentadoria compulsória (com setenta anos), salvo se o cargo for extinto ou por demissão...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...535455...112
