Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoCapacidadecivil.No entanto, nem todos podem exercer essa capacidade pessoalmente.A idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoAcesso universal e igualitárioDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoTutela Coletivaas associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos estatutários voltados à defesa do consumidor...ConsumidorTutela ColetivaConceitoApropriação indébita simplesO delito é material, entendendo a doutrina majoritária ser cabível a conduta tentada, sendo esta, no entanto, de difícil...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasNo entanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoContribuições sociaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoCompetências privativasdo Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.- Aprovar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativas1...109110111...115
