Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoInquérito policialÉ impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...Processo PenalInquérito policialConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuinte individualdas categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoMinistério do Trabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça do Trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoMaus-tratosde alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoNesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoNome civilNo mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civil1...99100101...112
