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reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    A ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoProvas

    elementos de prova presentes nos autos.Portanto, compreender o objeto da prova é entender o que precisa ser provado no processo...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoSegurado facultativo

    de filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica” (ROMAR, 2021).São exemplos de exercício da atividade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Cabe destacar que, por falta de maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoFurto qualificado

    uma habilidade especial que facilita o cometimento do delito.- com emprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva