Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesEm caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoAção penal privada subsidiária da públicarecursal.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoPerigo de contágio venéreopor meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoValor das anotaçõespor acidente do trabalho ou moléstia profissional.Como a responsabilidade pela realização das anotações na CTPS é do empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídionada mais são do que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiocasos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e também...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração razoável do processomeses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informático1...656667...81