Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriasi, não dependendo de qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoEstupro de vulnerávelincorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoCorrespondência comercialda condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoRemuneração(da agricultura ou pecuária), o adicional é de 25% sobre a remuneração normal (art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 5.889/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoCasos especiais tratados na cltgrande maioria dos empregados, contudo, aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão (a qual por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação1...596061...84
