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reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoCoação

    Por exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDireito à informação

    possibilitar o entendimento por seus destinatários.Dessa forma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoRegras gerais

    Nesse caso, o local do pagamento poderá ser o domicílio do credor, por exemplo, sendo, portanto, uma dívida portável ou portable...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPagamento quesível

    Tal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegras gerais

    Por outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais