Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoconduta volitiva por parte do credor ou devedor.As hipóteses de sub-rogação não se limitam às legalmente prescritas.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoTribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivocomo, por exemplo, uma compra à vista.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoTrabalho aos domingosreduzido por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPagamento em dobroas previsões e determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho se dão por um viés protecionista, buscando garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobro1...293031...84
