“reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da reparação integral
da indenização da reparação tem sido criticada por parte da doutrina em razão de sua discricionariedade.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoPrincípios
valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Assim, conquanto todo magistrado/órgão jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Desta feita, tem-se que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoElementos
O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
Assim, pode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
de ameaça ou lesão a direito (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2021).Para além de ser um direito do particular...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoJuiz natural
pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural