Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizara obrigação de indenizar existirá quando a ação/omissão voluntária tiver ocorrido por culpa ou dolo do agente.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoConexão e continênciaSeguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaregional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRelação Jurídica de Consumode um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDanoSe o dano não houver, falta matéria para a indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCompetênciaOu seja, deve se observar se para aquele órgão jurisdicional foi fixada alguma regra de competência limitadora (p. ex., por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Muito embora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoFormas de pagamentoO Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...161718...84
