“receitas de outras fontes” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
de recursos suficientes a existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMulta
se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoFórmula
vestuário e outras (GODINHO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoObjeto lícito, possível e determinado
Por exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Objeto lícito, possível e determinado
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
Dessa forma, o ato ilícito é considerado uma das fontes da obrigação, juntamente com a lei, o contrato e a declaração unilateral...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito
- ConceitoRegras gerais
C paga 100 para B e assume a posição de credor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
São exemplos de obrigações propter rem:- Obrigação dos proprietários e inquilinos de prédio de não prejudicarem a segurança...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem