Busca AIConceitosTodas as Áreas“receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioNos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello (2023):“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEm outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoCláusula de desempenhoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoLesãoda lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...414243...84