“receitas de outras fontes” em Conceitos
- ConceitoTestemunhal
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoMinistros de estado
ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoRegime de precatórios
da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoFaltas
à fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo