Busca AIConceitosTodas as Áreas“receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosde drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelO crime de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaA garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoRemuneração e abono de fériaso empregador não pode rejeitar a “venda” de dias), pode ser realizado durante o respectivo período concessivo e seu pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoJornada de trabalho7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível encontrar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPeríodos de descansode descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descanso1...101112...82
