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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoCondutas análogas

    Classificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoInício

    concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Princípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade deve ser compreendida como sendo a seguridade destinada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoEdificações

    o Direito do Trabalho tem, na Constituição Federal, o norte de uma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoResponsabilidade civil

    civil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoObrigação de restituir

    de o devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade