Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoImpacialidadesendo vedado qualquer favorecimento a uma das partes.Assim, fica evidente que a função jurisdicional decorre da lei e deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoA emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoMediante requerimentoO requerimento deve ser feito por escrito e assinado.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoExcludentes de tipicidadecirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoPrincípio in dubio pro reoEm outras palavras, o juiz, com dificuldades em decidir pela inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoHipóteses de cabimentofor quesível, ou seja, deve ocorrer no domicílio do devedor, o credor deverá deslocar-se para recebê-lo ou mandar alguém...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...789...83
