“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoProteção da confiança
intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista que o processo deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoPoderes
poderes e atribuições inerentes à jurisdição dentro do seu espaço de atuação (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2021).Desta feita, deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoExecução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
exercício de atividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoIn natura
compreendida como salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoDireitos de nacionalidade
símbolos nacionais, que são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.Hannah Arendt dizia que o primeiro direito humano deve...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial