“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoExecução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
exercício de atividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoIn natura
compreendida como salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoAdvocacia pública
administrativo, de modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoOrganização e competências dos municípios
iluminação pública, revestimento dos passeios públicos, coleta seletiva de lixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
- ConceitoResolução de Disputas
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço público é um exemplo do que deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoPolítica Tarifária
Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária