Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçade 1988, o TFR deixou de existir, contudo, sua estrutura e ministros foi em parte aproveitada na criação do STJ, o qual teve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoComposição e eleição dos deputados federaissistema proporcional.Pelo sistema proporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoConvocação de ministros e outras autoridadese contrapesos vislumbrado para controle dos poderes pelos próprios poderes.Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoDefinição de obrigaçãoImportante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoConstituição e processotrazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo, contudo, devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoMeios de Solução de Conflitoscompromissória com consentimento expresso e destacado do consumidor — em conformidade com o princípio da vulnerabilidade e com o dever...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoEspéciesA jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspécies1...656667...83
