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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    colocação na linha cultural que leva à criação da identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Na hipótese de vacância dupla (do Presidente e do Vice), devem ser chamadas novas eleições, consideradas as seguintes peculiaridades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    de 1988, o TFR deixou de existir, contudo, sua estrutura e ministros foi em parte aproveitada na criação do STJ, o qual teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    sistema proporcional.Pelo sistema proporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Importante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    Neste documento devem estar previstos todos os dados funcionais mais relevantes da relação, tais como data de admissão, função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento