Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoCulturaNeste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileirocolocação na linha cultural que leva à criação da identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoImpedimentos e vacânciaNa hipótese de vacância dupla (do Presidente e do Vice), devem ser chamadas novas eleições, consideradas as seguintes peculiaridades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoSuperior tribunal de justiçade 1988, o TFR deixou de existir, contudo, sua estrutura e ministros foi em parte aproveitada na criação do STJ, o qual teve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoComposição e eleição dos deputados federaissistema proporcional.Pelo sistema proporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoDefinição de obrigaçãoImportante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoNeste documento devem estar previstos todos os dados funcionais mais relevantes da relação, tais como data de admissão, função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento1...636465...80