Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteparticipação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação da lascívia deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoOferecimento eventual de drogasA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoAdministra????o p??blicao deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ?? aquele ao qual compete a fun????...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaque, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoCondições de procedibilidadehipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldeliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoLegalidadeexecução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoModificação de competênciaatuação (CÂMARA, 2021).Conforme adiantado, as regras de competência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência1...394041...83
