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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoExceções à publicidade

    O Código de Processo Civil mudou a própria finalidade do processo e o deixou muito mais integrado ao que deve ser a função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCaracterização

    Para caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoPrincípio da proteção

    regra criada após a contratação pode prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou pouco esclarecedora deve...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção: deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoTeletrabalho

    IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Com efeito, o Direito do Trabalho é, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento das férias deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário mínimo

    é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo