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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    seu favor, movendo ações desnecessárias e sem qualquer substrato fático ou jurídico, em prejuízo da imparcialidade que deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    da máquina pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCaracterísticas

    concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    sentido estrito, e recuperação (LEITÃO, 2012).No que diz respeito à universalidade de atendimento, a seguridade social deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoTráfico de drogas

    Tal lei recebe diversas críticas doutrinárias em razão das altas penas cominadas.Ademais, a ausência de critérios inequívocos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoImportunação sexual

    Classificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoCorrupção de menores

    Classificações principaisA corrupção de menores deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp