Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoOu seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivase em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve abranger todos...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoRegras geraispudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoHierarquiaPelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoHorário misto(art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida ao trabalhador em jornada mista deve considerar: (i...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoMultacontraprestação-base, voltada justamente ao custeio de despesas básicas e mínimas dentro de uma concepção inicial do que deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoRegime de precatóriosser incluído no orçamento do exercício seguinte, o qual deve compreender toda a verba necessária ao adimplemento de todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioPor óbvio que a vontade constituinte deve ser a vontade do povo, expressada por meio de seus representantes.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...202122...83
