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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Conforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A especialização do dever de informar no comércio eletrônico deve ser compreendida como um instrumento de reequilíbrio contratual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Mais onerosa: caso todas as dívidas sejam líquidas e vencidas, deve-se considerar aquela que seja mais onerosa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoAmeaça

    Já o sujeito passivo deve ter a capacidade de autodeterminação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoUsurpação de águas

    Entende a doutrina majoritária que o proveito deve ser de caráter patrimonial ou econômico.Classificações principaisO crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoRegras gerais

    o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação pretendida deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    fundamentais.Caso haja um conflito de direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPlano nacional de educação

    do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico nas disposições constitucionais sobre direito à educação, mas também deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação