Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoImpacialidadesendo vedado qualquer favorecimento a uma das partes.Assim, fica evidente que a função jurisdicional decorre da lei e deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoA emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoMediante requerimentoO requerimento deve ser feito por escrito e assinado.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoSalário pago por porcentagemEvidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoExcludentes de tipicidadecirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoPrincípio in dubio pro reoEm outras palavras, o juiz, com dificuldades em decidir pela inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...8910...84
