Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãojurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoPolítica TarifáriaConstituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoespecificidades do serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialrazoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoProteção da confiançaintenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista que o processo deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoExtinção da Concessãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeirooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDireito adquiridoAs férias decorrentes do cumprimento de um período aquisitivo devem ser gozadas no período concessivo imediatamente subsequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...707172...84
