“quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoEmpregadores domésticos
As contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoConceito
jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental
Além disso, a decisão sobre a ADPF também deve fixar o modo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- ConceitoPoderes
poderes e atribuições inerentes à jurisdição dentro do seu espaço de atuação (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2021).Desta feita, deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
especificidades do serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoPolítica Tarifária
Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária