“quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoDano estético
A amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoProteção da confiança
intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista que o processo deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoPoderes
poderes e atribuições inerentes à jurisdição dentro do seu espaço de atuação (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2021).Desta feita, deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoContribuições sociais
orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoExtinção da Concessão
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão