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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    interesse público.Assim, e independentemente da corrente doutrinária a que se filia, é inegável que a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    realidade dos fatos por meio de documentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    O Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoReferendo

    de conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.Para ser aprovado, o referendo, que deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoTráfico de drogas

    A conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoPrincípios

    Assim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoBens principais e acessórios

    cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica, os bens acessórios devem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoRegras gerais

    art. 358) e, portanto, estará sujeita às disposições específicas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se o dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais