Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoCritériosoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoOrganização e competências dos estadosLogo, as Constituições Estaduais devem ajudar na realização dos objetivos da Lei Maior e jamais negá-los ou mesmo deixar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPoder legislativoSe verificada alguma situação de excesso por um dos poderes, os demais têm a possibilidade e o dever de intervir, restaurando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhotrazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem ser engessadas e devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoObrigaçãodo trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoNormas de proteçãoacidentes.Destarte, são normas de proteção impostas pela legislação obreira (ROMAR, 2021):- as máquinas e equipamentos devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoObrigaçõesdo trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoForma no plano de existênciaou ainda pelo silêncio.Cumpre salientar que a forma no plano de existência do negócio jurídico não significa que ela deva...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...555657...84
