“quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoObrigação
do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoNormas de proteção
acidentes.Destarte, são normas de proteção impostas pela legislação obreira (ROMAR, 2021):- as máquinas e equipamentos devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoObrigações
do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoForma no plano de existência
ou ainda pelo silêncio.Cumpre salientar que a forma no plano de existência do negócio jurídico não significa que ela deva...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
- ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca preservar do conhecimento de terceiros e que devem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
- ConceitoDireitos da personalidade
sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto).Nesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoPagamento em consignação
fazer (CC, art. 335, I).Por fim, como bem destacam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (GAGLIANO, 2019), não se deve...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoSeguridade social
Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social